Impressum para o site e o Instagram: dados obrigatórios do negócio

O Impressum são os dados obrigatórios sobre quem gere um site ou um perfil comercial. Na Alemanha, a exigência aplica-se ao abrigo do §5 da Lei dos Serviços Digitais (DDG, que em 2024 substituiu a TMG) e abrange, em particular, as contas empresariais no Instagram, Facebook, TikTok e YouTube.
O que o Impressum normalmente deve conter:

• o nome/designação e o endereço postal (para trabalhadores independentes — um endereço real e não apenas um apartado);
• um contacto rápido: e-mail e mais uma forma de contacto;
• caso existam — Steuernummer ou USt-IdNr (o número de IVA só se indica se o tiver);
• para profissões regulamentadas — os dados correspondentes da entidade de supervisão.

O que é importante para os Kleinunternehmer:

• os requisitos são os mesmos que para os restantes empresários; se não tiver USt-IdNr, não é preciso indicá-lo;
• no Instagram, o Impressum é colocado como uma ligação no perfil (por exemplo, para uma página do site);
• um Impressum inexistente ou incorreto representa o risco de uma «Abmahnung» (advertência com custos).

Esta é uma orientação geral; o conteúdo concreto depende da forma de atividade — confirme junto de uma fonte oficial ou de um advogado.